Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

Google deve impedir menção a nome

A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.

Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95216) impetrado em favor de Anderson Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Bar é multado por menor jogando sinuca

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).